BV LOXXER – Declaração de Privacidade
Atualizado em 15/04/2023
A BV LOXXER (doravante denominada: “LOXXER”) elabora esta Declaração de Privacidade com o objetivo de informar de forma transparente o visitante do site www.loxxer.com e/ou o utilizador do aplicativo “MyLoxxer” (tanto o visitante quanto o utilizador doravante denominados: “titular”) sobre a forma como os dados pessoais do titular são processados.
Quando o titular utiliza o aplicativo MyLoxxer, ele perceberá que a LOXXER coloca informações no dispositivo e que informações estão a ser coletadas. Sobre quais informações se trata, está mencionado na descrição no ponto 1. O titular é sempre solicitado a consentir expressamente com a colocação e/ou o uso dessas informações. No entanto, deve-se entender que, caso esse consentimento não seja dado, determinadas funcionalidades não poderão ser utilizadas. O titular pode retirar o seu consentimento a qualquer momento alterando as configurações do aplicativo MyLoxxer.
- Dados pessoais
O conceito de dados pessoais abrange todas as informações que podem identificar um titular. Isso inclui, entre outros, nome, idade, endereço de e-mail, localização do titular, endereço IP,…
- Quem é o controlador de dados
O controlador de dados dos dados pessoais do titular é:
BV LOXXER
8800 Roeselare
Bélgica
Número de empresa: 0713.493.495
Se o titular tiver perguntas sobre o processamento dos seus dados pessoais, ele pode sempre entrar em contacto com a LOXXER através das informações de contacto descritas no ponto 9.
- Por que processamos os dados pessoais?
A LOXXER processa os dados pessoais para diferentes finalidades, dependendo do motivo pelo qual há correspondência com a LOXXER.
Registo MyLoxxer
Quando o titular se registra, seu nome e endereço de e-mail são processados. Esses dados pessoais são processados para facilitar o acesso e o uso do site. Esses dados pessoais são processados para facilitar o acesso e o uso do aplicativo MyLoxxer e para a execução do contrato.
Faturamento e pagamento
No âmbito do pagamento pelo uso do aplicativo MyLoxxer, a LOXXER processa os seguintes dados pessoais do titular: informações de contacto, nome da empresa ou entidade pela qual o titular atua, endereço e dados financeiros.
Formulário de contacto do site
Um visitante do site pode sempre entrar em contacto com a LOXXER através do formulário de contacto. Nesse caso, a LOXXER processa as informações de contacto, o nome da empresa e os dados de endereço do visitante. Esse processamento é baseado no interesse legítimo da LOXXER, nomeadamente responder ao pedido do visitante.
- Por quanto tempo mantemos os dados pessoais?
A LOXXER mantém os dados pessoais do titular enquanto for razoavelmente necessário para atingir os fins mencionados acima ou para cumprir uma obrigação legal que recai sobre a LOXXER. Por exemplo, faturas no âmbito das obrigações contábeis devem ser mantidas por um determinado período.
- Destinatários de dados e divulgação a terceiros
A LOXXER processa os dados pessoais do titular sempre com o devido cuidado e em conformidade com a legislação relevante sobre proteção de dados. Nesse sentido, a LOXXER nunca compartilha os dados pessoais com terceiros, a menos que isso se mostre necessário para a execução do contrato ou do serviço.
Assim, pode-se recorrer a terceiros no âmbito da execução das atividades. Esses terceiros podem, portanto, ter acesso aos dados pessoais do titular. Pense em fornecedores de TI, nuvem e software que têm acesso aos dados pessoais no âmbito de armazenamento, manutenção ou suporte.
Esses prestadores de serviços não podem, de forma alguma, usar os dados pessoais do titular para os seus próprios fins.
Os dados pessoais também podem ser compartilhados no âmbito de uma transação comercial, como, por exemplo, durante a venda de (uma parte de) a empresa ou uma reorganização, fusão, joint venture ou outra disposição sobre as empresas, ativos ou ações.
- Transferência para fora da UE/EEE
A LOXXER não transfere os dados pessoais para países fora da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu.
- Tomada de decisão automatizada
A LOXXER não toma decisões com base em tomada de decisão automatizada, incluindo a profilagem.
- Medidas de segurança
A LOXXER se compromete a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção dos dados pessoais, de modo que estes sejam protegidos contra abuso, perda e acesso não autorizado. Essas medidas são sempre baseadas no estado atual da técnica.
- Os direitos do titular
O titular possui diversos direitos em relação aos dados pessoais que a LOXXER processa. O titular pode exercer esses direitos entrando em contacto com a LOXXER através das informações de contacto mencionadas no ponto 9. No âmbito da obrigação de identificação, a LOXXER pode solicitar ao titular uma cópia do documento de identidade.
- Direito de acesso
Se o titular deseja saber quais dados pessoais estão a ser processados e para quais fins, ele pode entrar em contacto com a LOXXER. O titular tem direito de acesso aos seguintes dados pessoais e informações:
- as categorias de dados pessoais em questão
- o destinatário ou categorias de destinatários aos quais os dados pessoais foram ou serão divulgados
- caso os destinatários estejam localizados em países terceiros, as garantias adequadas ou apropriadas
- se possível, o período de armazenamento proposto para os dados pessoais ou, se isso não for possível, os critérios com base nos quais esse período é determinado
A LOXXER pode exigir uma taxa razoável do titular para cobrir os custos administrativos, por exemplo, para a obtenção de cópias adicionais. A cópia dos dados será fornecida ao titular no máximo um mês após o recebimento. A menos que solicitado de outra forma pelo titular, os dados serão fornecidos em formato eletrônico.
- Direito de retificação e exclusão
O titular pode solicitar que quaisquer dados pessoais incorretos, imprecisos ou irrelevantes sejam corrigidos ou que os dados sejam alterados ou excluídos. Quaisquer destinatários dos dados pessoais serão, na medida do possível, informados sobre a retificação.
- Direito de limitação
Quando o titular tiver razões fundamentadas, ele pode solicitar a limitação do processamento dos dados pessoais. Por exemplo, porque ele contesta a precisão dos dados.
- Direito de objeção
Quando o processamento dos dados pessoais é baseado em um interesse legítimo ou se insere no cumprimento de uma tarefa de interesse público ou de autoridade pública, o titular pode, de forma fundamentada, se opor ao processamento dos dados pessoais.
- Direito à portabilidade dos dados
Se a LOXXER processa os dados pessoais com base no consentimento (explícito) ou no âmbito da execução do contrato, o titular pode solicitar que os dados pessoais fornecidos sejam entregues em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina ou que sejam transferidos para outro controlador de dados.
- Direito de retirar o seu consentimento
Quando o processamento dos dados pessoais pela LOXXER é baseado no consentimento (explícito), o titular tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, no entanto, não afeta a legalidade do processamento realizado antes da retirada do consentimento.
- Direito de apresentar reclamação
O titular tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados se tiver uma reclamação sobre o uso dos dados pessoais pela LOXXER.
Autoridade de Proteção de Dados
Drukpersstraat 35
1000 Bruxelas
Bélgica
contact@apd-gba.be
- Contacto
Para perguntas sobre o processamento dos seus dados pessoais pela LOXXER, esta declaração de privacidade ou o exercício dos seus direitos conforme descrito no ponto 8, pode sempre entrar em contacto com a BV LOXXER através de:
- Por e-mail: johan@loxxer.be
- Por correio: Rumbeeksegravier 166D, 8800 Roeselare, BÉLGICA
- Alterações
A LOXXER se reserva o direito de manter esta declaração de privacidade atualizada. O titular sempre encontrará a versão mais recente no site www.loxxer.com/nl/privacy-policy
- Legislação aplicável e tribunal competente
Esta declaração de privacidade é regida exclusivamente pela legislação belga. Qualquer disputa será submetida aos tribunais do distrito judicial da sede da BV LOXXER.
Cookies
O que são cookies?
(fonte: site da Comissão de Privacidade)
Cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no seu computador ao visitar sites. Neste ficheiro de texto, informações são armazenadas, como, por exemplo, sua preferência de idioma para um site. Quando visita o site novamente, esse cookie é enviado de volta ao site. Dessa forma, o site reconhece o seu navegador e pode, por exemplo, lembrar a sua preferência de idioma.
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Por que usamos cookies?
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